Fleury Sociedade de Advogados
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Programa de reestruturação trabalhista

Ninguém abre um restaurante
para um dia virar réu.

PONTO CERTO — em noventa dias, sua casa passa a operar com jornada, disciplina, saúde e documentos em ordem. E com prova disso.

Conhecer o programa
Restaurantes · Churrascarias · Bares · Padarias · Delivery · Franquias de alimentação
O problema

A conta do salão fecha todo dia. A da Justiça, só depois.

O setor de alimentação fora do lar convive com a maior rotatividade da economia brasileira — e com o menor grau de formalização das rotinas de pessoal. A operação improvisa, e o improviso vira prova contra a casa.

Ninguém erra por má-fé. Erra-se porque a escala muda na véspera, porque o gerente pede para bater o ponto antes de fechar a última mesa, porque a gorjeta é rateada de um jeito que só a casa entende, porque o atestado é entregue por WhatsApp e ninguém arquiva.

Cada um desses hábitos é uma linha de reclamação futura. E o custo não aparece no fluxo de caixa do mês: aparece dois anos depois, corrigido, com juros, honorários e a palavra do ex-empregado valendo mais do que a do dono — porque o dono não guardou papel nenhum.

O que separa a casa que se defende da casa que paga não é a sorte no sorteio da vara. É o acervo documental que ela construiu enquanto tudo ia bem.

01
Jornada sem instrumentoBanco de horas sem acordo válido, escala fora da convenção, intervalo reduzido sem norma coletiva que autorize.
02
Gorjeta sem critério escritoRateio informal, ausência de comissão de acompanhamento e reflexos não pagos — o passivo mais silencioso do segmento.
03
Disciplina sem provaAdvertência verbal, justa causa sem apuração e demissão que se converte em reversão com todas as verbas.
04
Saúde e segurança em atrasoPGR e PCMSO vencidos, insalubridade não avaliada, EPI sem ficha — autuação da fiscalização e adicional retroativo.
O programa

Três eixos. Sessenta e seis obrigações. Noventa dias.

Nada de diagnóstico genérico. O programa percorre, item a item, tudo o que a legislação exige de um estabelecimento de alimentação — e entrega cada peça pronta para implantar.

Eixo I · 18 obrigações

Estudo

EnquadramentoCNAE efetivo, sindicato representativo, convenção aplicável, piso por função e regimes especiais.
Jornada praticadaMapa por posto — salão, cozinha, bar, caixa e delivery —, escala, domingos, feriados, intervalos e noturno.
Remuneração e benefíciosGorjeta, vale-transporte, alimentação, prêmios e PLR, com a natureza jurídica de cada parcela definida.

Eixo II · 26 obrigações

Compliance

Normativo internoRegulamento, código de conduta, política antiassédio, política de gorjetas, de quebras e de uniforme.
Disciplina e jornadaMatriz de advertências, rito da justa causa, acordos de compensação e banco de horas, controle de ponto.
Contrato e sindicatoKit admissional e rescisório, férias, eSocial, terceirizados, risco de vínculo e negociação coletiva.

Eixo III · 22 obrigações

Saúde e Segurança

Programas e laudosPGR com riscos psicossociais, PCMSO, ASO, LTCAT e laudo de insalubridade — calor, frio e agentes biológicos.
Estrutura e prevençãoCIPA, ordem de serviço, EPI, treinamentos, NR-12 nas máquinas, incêndio e condições de conforto.
Eventos e afastamentosCAT, eventos do eSocial, política de atestados e controle de estabilidades.
66
obrigações sob controle
A matriz

Todo o programa se apoia em um instrumento só: a Matriz de Conformidade Trabalhista, planilha de auditoria que lista cada obrigação com base legal, contraparte, responsável, periodicidade e vencimento.

São 50 itens críticos, 13 recomendados e 3 de incidência variável, com alerta automático de vencimento e painel de consolidação. Ao fim dos noventa dias, a matriz fica com a empresa — e passa a ser a régua com que o dono cobra a própria equipe.

É o oposto do parecer que se lê uma vez e se arquiva. É um painel de instrumentos.

Passo a passo

Do diagnóstico à prova, em três ciclos.

Cada ciclo de trinta dias entrega algo que a empresa consegue ver, assinar e usar. Nada fica para o final.

Dias 1 a 30

Diagnóstico

Entrevista estruturada com a direção, coleta documental, leitura da convenção coletiva e da folha, matriz preenchida, relatório de riscos com o passivo estimado por frente e plano de ação priorizado.

Dias 31 a 60

Construção

Redação de todo o acervo normativo: regulamento interno, código de conduta, políticas, acordos de jornada e banco de horas, escalas nominais, modelos disciplinares e kits admissional e rescisório.

Dias 61 a 90

Implantação e prova

Colheita de ciências e assinaturas, treinamento das lideranças, negociação com o sindicato quando cabível, coordenação dos laudos de SST, auditoria de fechamento e relatório final de conformidade.

Depois do 90º dia A empresa entra no Radar Trabalhista do escritório: ciclos periódicos de revisão, com entrevista, atualização da matriz e plano de ação — porque conformidade não é estado, é rotina.
O que fica na empresa

Ao final, o dono não recebe um parecer. Recebe um sistema.

01
Matriz de Conformidade Trabalhista66 obrigações, com alerta de vencimento e painel de controle.
02
Relatório de diagnóstico e riscoPassivo estimado por frente, com priorização de correções.
03
Regulamento interno e código de condutaCom termos de ciência individualizados e colhidos.
04
Políticas de gorjeta, quebras e uniformeEscritas, comunicadas e aderentes à convenção coletiva.
05
Acordos de jornada e banco de horasInstrumentos individuais e coletivos, com validade assegurada.
06
Matriz disciplinar e modelosAdvertência, suspensão e rito de apuração de justa causa.
07
Kits admissional e rescisórioDo contrato de experiência ao termo de quitação anual.
08
Plano de SST coordenadoPGR, PCMSO, LTCAT, laudos e treinamentos, com cronograma.
09
Treinamento das liderançasGerente e chefes de praça sabendo o que podem e o que não podem.
10
Relatório final de conformidadeFotografia do antes e do depois, com o que segue em manutenção.
Quem executa

Escala que sustenta cada estratégia.

O programa é conduzido pela equipe trabalhista do Fleury Sociedade de Advogados, que atende empresas em todo o país e vive, todos os dias, o lado de dentro da audiência.

650
CNPJs acompanhadosEmpresas sob assessoria jurídica contínua.
120
Grupos empresariaisEstruturas societárias complexas, atendidas de ponta a ponta.
15
Estados atendidosPresença nacional, com sede em Fortaleza (CE).
Investimento

Menos do que custa uma única ação perdida.

Um programa completo de noventa dias, com todos os documentos, a matriz de conformidade e o acompanhamento da implantação.

Programa completo · 90 dias
Proposta sob medida
O investimento é definido conforme o porte da casa, o número de empregados e a quantidade de unidades. Há condição à vista e parcelamento.
Cinco minutos, resultado na hora e sem compromisso.
Incluso ao fechar Gerador de Escala de Trabalho — licença de 12 meses, sem custo adicional. A mesma ferramenta que o escritório licencia separadamente.
  • Diagnóstico completo — matriz de 66 obrigações preenchida e relatório de risco
  • Enquadramento sindical — leitura da convenção coletiva aplicável à casa
  • Kit documental — 20 peças personalizadas, do regulamento ao kit rescisório
  • Acordos de jornada — prorrogação, compensação e banco de horas
  • Plano de saúde e segurança — cronograma e conferência dos laudos
  • Treinamento da liderança — gerente e chefes de praça orientados
  • Relatório final — o antes, o depois e o que segue em manutenção

Não incluídos: laudos e programas de saúde e segurança, contratados de terceiros; taxas e contribuições sindicais; e defesa em processos ou fiscalizações já instaurados, que seguem contratação própria.

Primeiro passo

Quinze minutos bastam para saber onde dói.

Uma conversa curta com a direção da casa já revela as três frentes de maior exposição. A partir dela, apresentamos o escopo e o cronograma dos noventa dias.

  • Fortaleza / CEOAB/CE 35.593
  • São Paulo / SPOAB/SP 498.564
Instagram@meuadvogado
ProgramaPONTO CERTO — 90 dias
Receba o Raio-X Trabalhista do seu restaurante Doze perguntas que revelam, em cinco minutos, o tamanho da sua exposição — com o resultado na hora, na própria tela.
Raio-X Trabalhista · gratuito

Em cinco minutos, o tamanho da sua exposição.

Doze perguntas sobre a rotina da casa. Ao concluir, o senhor recebe na tela o índice de conformidade, a leitura por frente de risco e o que precisa ser corrigido primeiro.

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